Um ambiente ético ou uma cultura ética é criada ou estabelecida por meio dos valores cultivados pelas pessoas, prevalecendo sempre questões de honestidade e justiça.
Andreia Fernandez, vice-presidente de governança corporativa da ANEFAC e head Compliance Latam da Serasa Experian
Para falar de ética é necessário avaliar a origem da palavra. Ética vem do grego e “ethos” significa modo de ser, costume ou hábito. É bem provável que todos os conceitos que fazem referência à ética tenham surgido em razão da convivência do ser humano em sociedade.
Necessário destacar que ética gera sempre muitos debates, pois como está relacionada a hábitos e costumes, muitas vezes o que é ético para uma pessoa pode não ser ético para outra, o que gera os conhecidos dilemas éticos. Com esse conceito, temos então que ético seria tudo o que está em conformidade com os princípios da conduta do ser humano, de um indivíduo ou de um povo. Vale ainda dizer que ética vai além do que se determina por lei, pois relaciona-se ao compromisso das pessoas com o bem da sociedade como um todo.
Um ambiente ético ou uma cultura ética é criada ou estabelecida por meio dos valores cultivados pelas pessoas, prevalecendo sempre questões de honestidade e justiça.
Expandindo as questões éticas para o ambiente corporativo, pode-se refletir sobre o papel da Lei da Empresa Limpa no Brasil, conhecida como Lei Anticorrupção, a Lei 12.846/2013, regulamentada pelo Decreto 8420/15. A Lei tipifica atos ilícitos como corrupção, fraudes em licitações, fraudes contábeis, lavagem de dinheiro e atos lesivos à administração pública, além de atribuir a responsabilidade objetiva administrativa e civil a pessoas jurídicas. Pode-se afirmar que essa Lei foi um forte incentivo às práticas de integridade nas instituições, uma vez que prevê atenuantes para eventuais sanções que possam ser impostas à pessoa jurídica.
A Lei Anticorrupção brasileira e o advento da Operação Lava-Jato são importantes fatores de transformação e reflexão sobre questões éticas na sociedade brasileira. Não só do setor público passa-se a exigir atuação mais transparente e íntegra, com uma série de Decretos estabelecidos, mas também há importantes mudanças no setor privado, com movimentos de autorregulação e fortalecimento de programas de integridade.
Todo esse movimento por mais integridade fortalece também os temas de governança corporativa nas empresas, pois não há como falar em governança corporativa sem tratar questões de ética, de transparência e de integridade. A governança corporativa se traduz por um conjunto de boas práticas pelo qual as empresas e organizações são dirigidas, monitoradas ou incentivadas, que envolve relacionamento entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controles e outras partes interessadas. Vale dizer que a boa governança corporativa se dá pela aplicação de princípios éticos nas tomadas de decisões.
A ANEFAC segue sua atuação em linha com as melhores práticas de governança corporativa, sempre fortalecendo em todas as relações padrões éticos e de integridade. Dessa forma, recentemente reformulamos e formalizamos o Comitê de Ética e Governança da ANEFAC, para reforçar nosso compromisso com a transparência e com as melhores práticas de mercado. Estabelecemos um comitê multidisciplinar que inclui a Diretoria Executiva de Governança Corporativa, Administração, Jurídica, Superintendência Geral e Presidência.
O Comitê de Ética e Governança da ANEFAC (CEG) é um órgão colegiado de apoio ao Conselho de Administração, de caráter permanente e consultivo que visa buscar equidade de julgamento, além de manutenção de comportamento ético e o fortalecimento da governança corporativa. O CEG também é responsável por avaliar e apurar os relatos de suspeitas de conduta irregular e/ ou violações do Código de Conduta e de outras normas da ANEFAC, bem como propor medidas e encaminhar parecer ao Conselho de Administração.
A ANEFAC, com uma trajetória consolidada de mais de 50 anos e marcada pela constante evolução e aprimoramento das boas práticas de gestão, recentemente também reformulou seu Código de Conduta, reforçando, mais uma vez, o seu compromisso com as melhores práticas de governança corporativa, estabelecendo as diretrizes de condutas éticas esperadas pelas partes interessadas, em especial nas ações que envolvam o combate a ilícitos decorrentes de fraudes, lavagem de dinheiro e combate à corrupção.
Para a ANEFAC, transparência, integridade e ética sempre permearão todas as ações e dessa forma há o compromisso contínuo de estar em linha com as melhores práticas de governança corporativa do mercado, que sempre foi uma de suas bandeiras.
Artigo escrito por Andreia Fernandez, vice-presidente de governança da ANEFAC e head compliance Latam da Serasa Experian.
Para a ANEFAC, transparência, integridade e ética sempre permearão todas as ações e dessa forma há o compromisso contínuo de estar em linha com as melhores práticas de governança corporativa do mercado, que sempre foi uma de suas bandeiras. Clique e confira nosso Código de Conduta.