Para especialistas da KPMG legislação, programas do governo e preparo antecipado são questões relevantes
Abrindo a agenda de eventos de 2019, a ANEFAC realizou em 22 de janeiro, em São Paulo, o Seminário Elaboração das Demonstrações Financeiras de 2018. Tendo em vista a importância das DFs para as organizações, que é cada vez maior, as mudanças de legislações, que estão sempre acontecendo e fazem com que os profissionais se atualizem, foram discutidos os Programas Nos Conformes e Pro-Conformidade, a Cosit 13/2018, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, e os aspectos fiscais sobre os efeitos trazidos pelo IFRS 15, CPC 47, IFRS 9 e IFRS 16.
Com conteúdo técnico da KPMG, os principais pontos de atenção giraram em torno do IFRS 9 (classificação: modelo de negócio: desconto de recebíveis e impairment: matriz de provisão para perdas esperadas), IFRS 15 (principal versus agente e o componente de financiamento significativo) e o IFRS 16 (impostos indiretos, atualização de passivo de arrendamento por índices inflacionários, contratos com prazo indeterminado e considerações legais, Key money (luvas/fundos de comércio) e o direito de direcionar o uso). “Estamos num ano de adoção de normas muito relevantes de IRFS e CPCs, por isso, a necessidade de tratar desses três IFRSs”, explicou Ulisses Magalhães, sócio da KPMG.
É também importante não esquecer as considerações tributárias, explica Ricardo Bonfá, sócio-diretor da KPMG. “Toda a alteração da norma contábil reflete na contabilidade e muitos ajustes em que se aumenta a receita e as despesas, dessa forma é preciso saber se vai tributar essa receita, por exemplo”, diz. Em termos de impostos diretos, Maria Isabel Ferreira, sócia da KPMG, avalia que se pensar que são mais de 30 alterações de legislação por dia é bastante complexo, mas que é necessário focar em dois grandes programas, no estado de São Paulo o Nos Conformes, que vai trazer um ranking de contribuintes e o programa Pró-Conformidade que vai em linha mais ou menos com o programa paulista. E por fim, Tiago Senger Bernert, sócio da KPMG, faz um alerta: o processo de preparação das DFs deve sempre ser antecipado e não deixar para fazer no momento que precisa entregar. Confira mais sobre o conteúdo do evento no vídeo abaixo: