A ANEFAC promoverá reuniões técnicas para discussão do Request for Information fomentando a discussão sobre a importância da incorporação das alterações das IFRS full na norma IFRS for SMEs
Marta Pelucio, presidente regional da ANEFAC São Paulo
Para atender as particularidades das pequenas e médias empresas, mantendo-as no padrão de qualidade e transparência das IFRS full, normas emitidas pelo IASB (International Accounting Standards Board) para serem aplicadas pelas grandes empresas, o IASB emitiu em 2009 a primeira versão da norma IFRS for SMEs (IFRS para pequenas e médias empresas). A primeira revisão dessa norma teve início em 2012, foi publicada em 2015 e passou a vigorar desde 2017. Em 2019, o órgão iniciou o processo de segunda revisão dessa norma.
O que é a IFRS for SMEs?
A IFRS for SMEs é uma norma única e simplificada, com foco nas necessidades informacionais sobre liquidez, solvência e fluxos de caixa com relação a entidade que reporta, por parte dos usuários externos (credores, por exemplo) e que leva em consideração o custo e a capacidade de geração dessas informações por parte das pequenas e médias empresas.
Não podemos esquecer que as pequenas e médias empresas não tem a mesma estrutura administrativa e de recursos técnicos e financeiros que uma grande. Isso é levado em conta por parte do IASB em seu processo de emissão da norma IFRS for SME.
Outra coisa importante a ressaltar é que uma entidade aplica as IFRS full ou a IFRS for SME, nunca uma mistura desses dois diferentes conjuntos de normas. Embora, ambos sejam emitidos pelo IASB.
Dessa forma, alterações significativas nas IFRS full, como a norma de leasing (IFRS 16), a norma de receita (IFRS 15) e a norma de instrumentos financeiros (IFRS 9) não modificaram o tratamento contábil nas pequenas e médias empresas, que continuam aplicando a versão da IFRS for SME emitida em 2015, sem incorporação dessas alterações.
Para que a IFRS for SME esteja alinhada com as IFRS full, faz-se necessária uma revisão periódica dessa norma. O objetivo do IASB é de revisá-la a cada três anos. Nesse processo, devem ser avaliadas quais modificações ocorridas nas IFRS full podem e/ou devem ser incorporadas na IFRS for SME, levando em consideração as particularidades das pequenas e médias empresas.
Qual o papel do SMEIG?
O SMEIG (SME implementation group) tem por objetivo apoiar a adoção da IFRS for SMEs e monitorar sua implementação. As duas principais atribuições são: (1) decidir quais questões levantadas pelos usuários no processo de implementação da IFRS for SMEs deve ser publicada no guia de implementação na forma de perguntas e respostas (Q&As – question and answers); (2) emitir recomendações ao IASB sobre alterações na norma IFRS for SMEs, incluindo a análise de viabilidade e necessidade de replicar as alterações das IFRS full na IFRS for SME.
Com isso, para ajudar o SMEIG a desenvolver suas recomendações ao IASB sobre as possíveis alterações na norma IFRS for SMEs, foi emitido em janeiro de 2020 o documento intitulado “IFRS for SMEs Standard: Request for Information”.
O “Request for Information” busca opiniões do público em geral sobre a possibilidade de incorporação das alterações ocorridas no Framework (Estrutura Conceitual Básica) e nas IFRS full, IFRS 9, IFRS 15 e IFRS 16, entre outras.
Como contribuir?
Qualquer pessoa ou grupo de pessoas pode enviar seus comentários sobre as informações requisitadas pelo IASB eletronicamente (no site do IFRS ou por e-mail) ou ainda por correio.
O Request for Information está disponível pelo link.
Os comentários devem ser enviados até 27 de julho de 2020.
O IASB conta com sua contribuição!
Como a ANEFAC poderá lhe ajudar?
A ANEFAC promoverá reuniões técnicas para discussão do Request for Information fomentando sobre a importância da incorporação das alterações das IFRS full na norma IFRS for SMEs e ponderando sobre a possibilidade de aplicação nessas entidades que tem estruturas mais restritas em relação às grandes empresas.
Se você trabalha em uma empresa de pequeno e médio porte, sua opinião será muito importante. Para aqueles que trabalham em grandes empresas, que aplicam as IFRS full, sua opinião também é primordial em nossas discussões com relação à análise do ganho informacional dessas normas e da ponderação dos custos de sua aplicação.
As reuniões serão conduzidas pela autora desse artigo, Marta Pelucio, presidente regional da ANEFAC São Paulo desde 2019 e que é membro do SMEIG desde 2016, além de sócia da Praesum Contabilidade Internacional desde 1995 e professora e pesquisadora da Fipecafi desde 2016.
A ANEFAC conta com sua participação!