Daqui para a frente, qualquer empresa ou organização que necessite de financiamento externo e queira ser competitiva terá que se comportar e reportar de acordo com os critérios ESG
José Luis Lizcano Alvarez, diretor gerente da AECA
“O panorama internacional sobre a normativa de informação não financeira/sustentabilidade com referência na Europa e Espanha é efervescente e de grande dinamismo”, avalia José Luis Lizcano Alvarez, diretor gerente da AECA (Asociación Española de Contabilidad y Administración de Empresas), que palestrou no Congresso ANEFAC Digital Internacional. O que prova esse cenário é que no último semestre de 2020 ocorreram em marcha avançada projetos de padronização internacional de informações não financeiras/sustentabilidade.
A Comissão Europeia, através do seu órgão assessor EFRAG (European Financial Reporting Advisory Group), a International Financial Reporting Standards Foundation (IFRS-IASB), e o World Economic Forum estão dando os primeiros passos para a padronização de informações corporativas cada vez mais relevantes para a tomada de decisões, com relação aos impactos ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG). Segundo ele, há um caminho grande a percorrer até que se desenvolva um corpo normativo parecido com o que existe no âmbito financeiro no sentido de ESG, mas com certeza obrigatoriamente deve ser percorrido e que deve aproveitar a experiência de iniciativas nacionais como o caso espanhol com o Modelo AECA para a elaboração da Demonstração de Informação Não Financeira.
Com a publicação da Diretiva Europeia sobre informação corporativa de sustentabilidade, intitulada Corporate Sustainability Reporting Directive-CSRD, está previsto que em 2024 seja o primeiro exercício em que as companhias (grandes e médias do mercado regulado) publiquem suas informações a respeito das questões não financeira/sustentabilidade já com os novos padrões emitidos pelo EFRAG. Ou seja, as empresas que compõem a União Europeia têm três anos para se adaptar ao novo relatório. A proposta da comissão exige que se venha a divulgar explicitamente as questões ambientais nos relatórios anuais.
A necessidade de dados consistentes, comparáveis e verificáveis sobre questões de sustentabilidade é crítica para a transição da economia para o impacto zero e outros objetivos de sustentabilidade. Esses dados são um fator essencial na qualidade da divulgação, classificações e monitoramento da cadeia de abastecimento. É fundamental incorporar riscos e oportunidades climáticas e ambientais em suas estratégias e estruturas de gestão de risco, para os investidores serem capazes de levar em conta as considerações de sustentabilidade ao tomar suas decisões de investimento.
Com isso, para Alvarez, as empresas multinacionais brasileiras e de outros países de fora da Europa que operam com as europeias seguramente devem elaborar tais relatórios, pois estarão sujeitas a normatização. “Mesmo assim, pensando nas boas práticas, qualquer empresa ou organização, que necessite de financiamento externo e queira ser competitiva, terá que se comportar e reportar de acordo com os critérios ESG”, explica.
Nestes momentos, que acontecem essas iniciativas internacionais, vale lembrar, que não existem princípios e normas oficiais de aceitação geral no domínio da informação não financeira, até que se passem alguns anos e se desenvolvam. Existem iniciativas ou guias profissionais de âmbito voluntário e restrito, como o GRI (Global Reporting Initiative), o SASB (Sustainability Accounting Standards Board), ou o modelo da AECA de Información Integrada (IRM), que são aplicados por empresas de forma voluntária para atender a certos requisitos legais e profissionais. Na visão dele, conhecer e aplicar voluntariamente esses modelos de informação, complementares e necessários à tomada de decisão dos investidores, fundamentalmente institucionais como a BlackRock, passa a ser um requisito obrigatório para empresas competitivas que queiram se desenvolver de forma adequada.
“Informar, treinar e preparar seus sistemas de informação para coletar dados e valorizá-los por meio dos modelos de relatórios disponíveis é necessário. A partir de agora, tanto os marcos regulatórios oficiais como os mercados em geral vão exigir um comportamento socialmente responsável e sustentável e as empresas devem ser prontamente informadas sobre os desenvolvimentos, não só para as grandes, mas também para as pequenas e médias, pois fazem parte da cadeia de valor de grandes empresas que exigirão esse tipo de relatório”, finaliza José Luis Lizcano Alvarez.