A CVM orienta que os emissores devem avaliar a melhor forma de informar, aos acionistas e ao mercado, as decisões tomadas
Leandro Lopes, sócio-diretor da KPMG
A pandemia da Covid-19 e os impactos da disseminação da doença na saúde, economia e no dia a dia das pessoas desencadearam uma série de medidas e ações significativas por parte de governos, empresas e demais entes do mercado de capitais para o combate ao coronavírus. Tais medidas aumentaram o grau de incerteza para os agentes econômicos e estão causando impactos operacionais e financeiros relevantes em diversos segmentos de negócios e, consequentemente, afetando os resultados e a elaboração das demonstrações financeiras das empresas.
A seguir destacamos, alguns dos principais desafios na perspectiva financeira e contábil, trazidos pela pandemia da Covid-19 e os potenciais impactos sobre as demonstrações financeiras que requerem atenção e avaliação das empresas.
1 – Continuidade Operacional – Ao avaliar as incertezas associadas a esse pressuposto, a administração leva em consideração as informações disponíveis para determinar um fluxo de caixa operacional por um período de, pelo menos, 12 meses a partir da data das demonstrações financeiras.
2 – Perdas de crédito esperadas de ativos financeiros em decorrência do aumento da inadimplência.
Ulysses Magalhães, sócio de auditoria da KPMG e vice-presidente de contabilidade da ANEFAC
3 – Perdas de redução ao valor recuperável de ativos não financeiros. Os riscos de impairment, nesses ativos, podem surgir em decorrência de condições adversas no mercado em que a empresa atua e de cancelamentos de pedidos e compromissos.
4 – Cláusulas de empréstimos (covenants) – Podem ser acionadas em caso de deterioração da situação financeira e/ou situações de default. Nesse caso, os passivos financeiros tornar-se-iam exigíveis de imediato pelo credor.
5 – Ativos e passivos mensurados a valor justo – Devem refletir informações e condições na data da mensuração. Realizar uma avaliação que utiliza dados não observáveis significativos torna-se mais desafiadora no ambiente atual de pandemia.
6 – Provisões e contingências – Os valores estimados de desembolsos de recursos podem ser impactados e, passivos contingentes podem se tornar provisões a serem reconhecidas de imediato no balanço patrimonial.
7 – Subsídios governamentais – Em resposta à pandemia, governos estão anunciando algumas medidas que visam reduzir os efeitos negativos sobre a economia, resguardar o caixa das empresas, preservar empregos e garantir salários.
Por conta dos efeitos das medidas restritivas impostas pela pandemia, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu, em março deste ano, a deliberação CVM 849, que adiou o prazo de entrega de diversas informações periódicas das companhias abertas. A CVM ainda orienta que os emissores devem avaliar a melhor forma de informar, aos acionistas e ao mercado, as decisões tomadas em virtude da Medida Provisória 931, e recomenda que as empresas avaliem a necessidade de publicação de fato relevante relacionado à Covid-19.
Por fim, destacamos que as empresas devem divulgar os impactos contábeis que permitam que os usuários das demonstrações financeiras entendam o impacto geral da Covid-19 na posição patrimonial, no desempenho e nos fluxos de caixa operacionais das empresas.
*Artigo escrito por Ulysses Magalhães, que é sócio de auditoria da KPMG e vice-presidente de contabilidade da ANEFAC, e Leandro Lopes é sócio-diretor da KPMG.